O Presidente da APSRio Luiz Francisco de Menezes Barbosa, o Diretor Cultural e Assistencial Paulo Roberto de Oliveira e o Conselheiro Damião Geremias de Souza, estiveram reunidos no dia 27 de junho com o interventor do Instituto de Seguridade Social Portus, Luiz Gustavo da Cunha Barbosa e o Advogado Dr. Rocha , com o objetivo de obterem maiores subsídios e esclarecimentos a respeito da Nota Técnica 12/2017 elaborada pela CGDIP/DGMPS/SNP-MTPA que versa sobre as proposições apresentadas sobre o Equacionamento da Situação da PORTUS. Segundo àquele documento, caso elas não sejam atendidas, poderá acarretar, num prazo de 06 (seis) meses, a Liquidação Extrajudicial do Instituto, conforme o contido no anexo.

De acordo com o Interventor, a sua participação na elaboração da referida Nota Técnica, foi somente apresentar os dados técnicos necessários para sua elaboração e tomada de decisão superior, não havendo de sua parte, bem como da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nenhuma intenção de tomar qualquer iniciativa no sentido de liquidação do Instituto.

Após relatar o andamento das ações judiciais de cobrança perante as Patrocinadoras/União, o Interventor expôs as demais medidas administrativas já tomadas objetivando o alcance do equilíbrio financeiro do Instituto, tais como enxugamento da máquina administrativa, questionamento judicial sobre os valores de desapropriação dos prédios do atual Museu de Arte do Rio (MAR) e o da Av. Francisco Bicalho 49, a locação bastante vantajosa de 2 pavimentos no Edifício RB1 desonerando o Instituto dos encargos fixos ( IPTU e condomínio ). Alertou ainda que efetivamente a situação é bastante preocupante, agravada pelo fato de não ser mais possível a União repassar recursos orçamentários para as Companhias Docas a título de aumento de capital, como vinha sendo feito, para que elas pudessem amortizar as suas dívidas junto ao PORTUS. Diante disso, torna-se necessário garantir-se esse aporte de recursos no Orçamento da União através da promulgação de uma nova Lei.

Neste aspecto, segundo o nosso entendimento, haverá a necessidade de uma grande mobilização das participantes e assistidos no sentido de cobrar providências do Governo e suas Patrocinadoras do Fundo de Pensão, leia-se Cias Docas, com o intuito de buscar essas soluções pois as dívidas passam da ordem de bilhões de reais.